A Câmara Municipal de João Pessoa iniciou os debates sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, com um orçamento projetado em R$ 5,3 bilhões, um aumento de 25% em relação ao ano anterior. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Marmuthe Cavalcante (Republicanos), destacou que a participação popular será fundamental no processo, com a audiência pública marcada para 5 de dezembro. Na entrevista ao Correio Debate, da TV CORREIO, o vereador revelou em primeira mão que houve uma negociação com o Poder Executivo Municipal e o percetual das emendas impositivas passa de 0,8 da Receita Corrente Líquida, para 1.2. Isso dará em torno de R$ 1 milhão para cada um dos 27 parlamentares desta legislatura.

Assista o vídeo:

Relator do projeto, vereador Marmuthe, ressaltou o cronograma ajustado, com entrega das emendas parlamentares no dia 16, apreciação do parecer no dia 18 e votação final prevista para 19 de dezembro. “O compromisso é discutir com responsabilidade e ouvir as demandas da população para adequar o orçamento às necessidades reais da cidade”, afirmou.

Entre os destaques está a revisão nas emendas impositivas, que asseguram recursos direcionados pelos vereadores. O aumento no número de parlamentares a partir de 2025 pode influenciar a divisão desses valores. Cavalcante pontuou que a atual gestão municipal tem demonstrado agilidade na execução dessas emendas, especialmente em áreas prioritárias como saúde e educação, que receberão, respectivamente, R$ 1 bilhão e R$ 1,8 bilhão no próximo orçamento.

A Câmara dos Vereadores de João Pessoa também terá um aumento em seu orçamento para R$ 103 milhões, acompanhando as mudanças estruturais e funcionais previstas para o próximo ano. “A prioridade é trabalhar com transparência, responsabilidade e garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente no desenvolvimento da cidade”, concluiu Marmuthe.

As discussões seguem abertas para sugestões da população, reforçando o compromisso com uma gestão participativa e ajustada às demandas de João Pessoa.