Com as eleições suplementares realizadas neste final de semana em Boqueirão e Mãe d’Água, 91 novos vereadores já assumiram mandatos que vão até 31 de dezembro de 2025. Desde a totalização dos votos das eleições municipais em 2020, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba vem confirmando decisões de primeira instância e mantendo a cassação de vereadores por fraude na cota de gênero.

Por conta dessas decisões, em dois anos, foram realizadas 3 eleições suplementares e 20 retotalizações de votos.
Em tese, a presença de vereadoras deveria ser ampliada em todas as câmaras onde homens perderam os mandatos.

Na prática, em pelo menos cinco municípios, não houve aumento da participação feminina. Em números absolutos, de janeiro do ano passado até hoje, foram cassados 91 vereadores por fraude na cota de gênero, sendo 83 homens (90,4%) e 8 mulheres (9,6%).

Proporcionalmente, o número de eleitas mais que dobrou.
Dos que assumiram os mandatos até agora, 26,3% são mulheres; 68,6% são homens. (72 homens e 19 mulheres ganharam mandatos).

Em Campina Grande ainda falta a retotalização dos votos depois que o tre confirmou a cassação de três vereadores e uma vereadora, por fraude na cota de gênero.

A regra da chamada cota de gênero estabelece um percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para as casas legislativas (lei nº 9.504/1997, artigo 10, parágrafo 3º).

Em nenhum dos casos onde foram confirmadas cassação por candidaturas fictícias esse percentual sequer ficou perto de ser alcançado.

Nas duas eleições suplementares deste fim de semana, o número de votos anulados ultrapassou mais da metade dos votos dados para o cargo no município, o que obriga a realização de novo pleito (código eleitoral, lei nº 4.737/1955). O artigo 224 diz que todas as demais votações ficam prejudicadas, mesmo sem ter concorrido para fraude.

Dos 11 vereadores, em Boqueirão foram cassados 8 homens.
Em Mãe d’Água, dos 9 eleitos em 2020, foram cassados 6.
Com o resultado das eleições suplementares, teta, que teve o mandato cassado se reelegeu em Boqueirão. Mãe d’Água passa a ter uma vereadora entre os 9 eleitos neste domingo.

A recontagem dos votos em outros municípios produziram situações bem distintas.

Em Teixeira, foram dois homens e uma mulher cassados e três homens assumiram.

Em Sapé, foram cassados um homem e uma mulher e assumiram dois homens

Em Curral de Cima as duas únicas eleitas foram cassadas e dois homens assumiram os mandatos.

E em Piancó, a vereadora mais votada da história do município foi cassada, dando lugar a um suplente. Além dela, um vereador perdeu o mandato.

Após nova eleição, em Monte Horebe foram empossados 8 homens e uma mulher, no lugar de 9 vereadores cassados.

Em Boa Ventura foram 6 vereadores cassados. Assumiram após eleições suplementares 5 homens e uma mulher.

Em Nazarezinho e no Lastro, a mesma situação, com quatro homens cassados. Dois homens e duas mulheres assumiram os mandatos.

Em Cuitegi, quatro vereadores perderam os mandatos.
Três homens e uma mulher assumiram.

Em Nazarezinho, foram quatro homens cassados e dois assumiram.
Também assumiram duas mulheres.
Mesma situação no Lastro. Lá assumiram duas mulheres.

Em Cuitegi, depois de 4 homens cassados, foram empossados 3 homens e uma mulher .

Em Mari, dois homens cassados e diplomados uma mulher e um homem.

Em cinco municípios foram cassados três homens e foram empossados 2 homens e um mulher. Foram os casos de São José dos Cordeiros, Diamante, São Vicente do Seridó, Areial e Serra Redonda.

A cota de gênero não vingou em municípios como Rio Tinto – lá foram cassados cinco e, com retotalização dos votos, foram declarados eleitos outros cinco homens.

Em Santa Helena, dois homens assumiram no lugar de vereadores cassados.

Em São João do Rio do Peixe foram cassados 2 homens e outros 2 assumiram.

Em Zabelê um homem uma mulher foram cassados; um homem e uma mulher empossados

Em São Bento saiu uma mulher e foi empossada outra.