O Dia do Estudante comemorado nesta segunda-feira (11) é uma data especial, pois é uma homenagem a todas as pessoas que valorizam o conhecimento e o crescimento pessoal. Sabedor dessa realidade o candidato da Coligação Renovação de Verdade, Vital do Rêgo, fiel defensor da ampliação de políticas públicas em prol dos estudantes, reitera seu compromisso na defesa dos direitos e de uma melhor qualidade de vida para os alunos paraibanos.

Na condição de presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Vital se posicionou várias vezes favorável a matérias de relevância para a comunidade estudantil como foi na aprovação do Estatuto da Juventude (Projeto de Lei da Câmara 98/2011). Tanto na sua passagem pela Câmara como no Senado. O texto segundo ele, aprovado com seu apoio no Senado e sancionado pela presidente criou leis que beneficiam diretamente a juventude. “Foi um avanço para a nossa Juventude”, disse.

Outra matéria que teve seu compromisso como relator foi o projeto que regulamentou a meia-entrada aprovado no Senado no dia 4 de dezembro do no passado. “Essa lei foi um salto muito grande para a garantia de direitos e para o planejamento da produção cultural. Agora temos uma lei que regula a meia-entrada”, disse Vital.

RECONHECIMENTO DA UNE – Vital recebeu recentemente uma homenagem da União Nacional dos Estudantes (UNE), pelo seu relatório aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que regulamentou o benefício da meia-entrada em espetáculos culturais e esportivos em todo o Brasil. Entidade essa que também completa mais uma ano de existência nesta segunda-feira (11).

A homenagem em deferência à boa atuação foi feita pelo Diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE) Patrique Lima, que considerou fundamental e muito bem desenvolvido o relatório do senador em favor da regulamentação da meia-entrada. “Quero agradecer de público ao senador Vital, que produziu um excelente relatório do projeto, como também por sua atuação durante toda a tramitação da matéria, considerada fundamental para a realização desse sonho para os estudantes”, afirmou Patrique.

Para o diretor da UNE, o projeto uniformizou a Lei da meia-entrada, que contava com diversas diferenças estaduais e municipais, numa só regulamentação federal, coibindo as falsificações e produzindo uma fiscalização muito mais eficaz aos produtores das carteiras estudantis, como a UNE. Ainda segundo Patrique Lima, sem o apoio de Vital dificilmente a matéria seria votada e aprovada.

“Os estudantes do mundo, são um dos mais importantes recursos humanos para o desenvolvimento e podem ser agentes essenciais de inovação e de mudanças sociais positivas”, afirmou Vital.

Passe Livre – Outra bandeira de luta de Vital em prol dos estudantes foi na sua relatoria do Projeto de Lei do Senado – PLS nº 248, , que institui o Programa Passe Livre Estudantil em todo o País. A matéria visa garantir a gratuidade no sistema de transporte público coletivo para o estudante do Ensino Fundamental, Médio ou Superior, que esteja regularmente matriculado e com frequência comprovada em instituição pública ou privada de ensino em todo o País.

Vital disse que o projeto “atende as reivindicações da sociedade” e está em acordo com o que deliberou reunião conjunta ocorrida esta semana entre a Presidência do Senado e a Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, presidida por ele próprio, para a deliberação de projetos de grande interesse para a sociedade brasileira.

Segundo Vital do Rêgo, os recursos financeiros necessários ao custeio do Programa serão calculados com base no número de alunos transportados e no valor da tarifa fixada para o acesso ao transporte público coletivo de cada cidade. Ele disse também que, para custeio da gratuidade, serão alocados os recursos da União provenientes dos royalties do petróleo.

O candidato da Coligação Renovação de Verdade, já apresentou suas propostas para a melhoria da educação paraibana que parti da ampliação do números de creches a criação da universidade do Sertão, visando combater os altos índices de analfabetismo, evasão e repetência registrados no Estado, além disso pretende oferecer condições dignas para os trabalhadores em educação.

Para a educação o peemedebista que foi relator do Plano Nacional de Educação explica que é preciso aumentar significadamente o orçamento estadual na Educação Pública, e garantir mais investimentos para melhoria salarial dos trabalhadores em educação, aumento do número de creches, escolas, reformas e ampliações, além de garantir mais investimentos e autonomia financeira para a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), campus esse que seu pai foi o primeiro reitor, além da criação da Universidade do Sertão.

“Temos hoje mais de 350 mil crianças com idade de 0 a 5 anos sem acesso a uma creche na Paraíba, pois o déficit de creches ainda é muito grande, apesar dos investimentos do Governo da presidente Dilma que já construiu mais de 270 unidades. É preciso se criar uma ampla oferta de educação infantil em tempo integral a partir das creches passando para o ensino fundamental A ideia central das propostas é uma parceria entre creches e escolas do ensino básico com professores qualificados visando a consequentemente diminuição da evasão escolar”, disse.

O peemedebista lastima que a Paraíba atualmente apresente níveis paupérrimos na educação básica onde apenas 51% das crianças concluem o ensino básico, aonde as taxas de abandono escolar são superiores as nacionais e que o sistema educacional paraibano apresente um índice de reprovação que alcança os 39%. Vital pretende oferecer um programa de alfabetização para alavancar as metas ampliando o número de creches até atender toda a demanda; ampliar escolas integrais nos bairros populares, mantendo as nossas crianças o dia todo na escola; manter, ampliar e reforçar os programas que vêm apresentando resultados satisfatórios; promover a formação continuada dos professores, valorizando esses profissionais mediante programas voltados à carreira, incentivo cultural, inclusão digital e melhores salários.