Fortalecer o diálogo entre a Justiça Eleitoral e os veículos de comunicação para garantir uma cobertura eleitoral pautada pela legalidade, transparência e combate à desinformação. Com esse objetivo, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão da Paraíba (MIDIACOM-PB) realizam, na próxima segunda-feira (8), às 15h, o Webinar Eleições 2026. O evento será realizado pela plataforma Zoom e é exclusivo para os associados da entidade.

A iniciativa dá continuidade às tratativas iniciadas durante visita institucional do MIDIACOM-PB ao TRE-PB, realizada em abril deste ano. Na ocasião, representantes da radiodifusão paraibana propuseram a realização de um encontro educativo para esclarecer dúvidas das emissoras sobre a legislação eleitoral e as regras que disciplinam a atuação dos meios de comunicação durante o processo eleitoral.

A programação será aberta pelos presidentes das duas instituições: o presidente do MIDIACOM-PB, André Vajas, e o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo.

Às 15h15, o diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Rodolfo Salema, ministrará a palestra “Democracia e Mídia: o papel do rádio e da televisão nas eleições”. Em seguida, haverá espaço para perguntas dos participantes.

Às 16h05, o juiz substituto do TRE-PB, Euler Paulo de Moura Jansen, abordará o tema “Principais pontos das Resoluções das Eleições 2026: a atuação de emissoras de rádio e TV e outras mídias”, esclarecendo aspectos da legislação e das normas que deverão orientar a cobertura eleitoral. Após a apresentação, os participantes poderão encaminhar questionamentos ao palestrante. O encerramento está previsto para as 17h.

Para o presidente do MIDIACOM-PB, André Vajas, a radiodifusão exerce papel essencial para o fortalecimento da democracia, especialmente durante os períodos eleitorais.

“A radiodifusão é fundamental nas eleições, pois informa os eleitores sobre candidatos e propostas, além de promover debates. Seu alcance massivo garante que informações cheguem a milhões de paraibanos, incluindo aqueles sem acesso à internet. A atuação das rádios e TVs incentiva a participação cívica, além de fiscalizar irregularidades e promover transparência, tornando-a um dos pilares da democracia”, afirmou.

Durante a visita institucional realizada em abril, Vajas já havia ressaltado a importância da aproximação entre as emissoras e a Justiça Eleitoral. “Representamos cerca de 60 emissoras de rádio e televisão presentes em todas as regiões da Paraíba. Temos o compromisso, como concessão pública, de informar com qualidade, para que o cidadão possa fazer escolhas conscientes”, destacou na ocasião.

O presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo, reforçou que a parceria com os veículos de comunicação contribui para a disseminação de informações confiáveis e para a integridade do processo eleitoral.

“Uma eleição é legítima quando a informação é transmitida com verdade e transparência. Isso é essencial para aproximar a mídia e a Justiça Eleitoral, garantindo que informações de interesse público cheguem corretamente ao cidadão”, destacou.

PALESTRANTES

Rodolfo Salema é advogado, especialista em Direito Civil e Empresarial, com MBA em Gestão Estratégica. Atualmente ocupa o cargo de diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da ABERT e integra importantes conselhos estratégicos nacionais, entre eles o Conselho Nacional do Trabalho, o Conselho Superior de Cinema, o Conselho de Conteúdo do CONAR, o Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas e Comunicadores e o Conselho Diretivo da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR).

Já Euler Paulo de Moura Jansen é juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, juiz substituto do TRE-PB e ex-juiz eleitoral das 61ª e 63ª zonas eleitorais. Também exerce as funções de diretor do Fórum de Bayeux, membro do Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB) e coordenador do CEJUSC de Bayeux. Mestre em Direito, possui duas especializações e atua como professor de Direito Eleitoral em cursos de graduação e pós-graduação.