A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (20) 13 projetos para promover a inclusão e proteção das mulheres no mercado de trabalho. Destacam-se os PLs 693/2023, da deputada Danielle do Vale; 1343/2023, do deputado Eduardo Carneiro; e 1368/2023, da deputada Jane Panta.

O projeto 693/2023 propõe o Programa de Incentivo à Economia Solidária para mulheres, visando fomentar a compra coletiva e oferecer treinamentos para impulsionar o empreendedorismo feminino.

O PL 1343/2023 visa prevenir casos de assédio sexual e outras formas de violência contra mulheres nas instituições de ensino superior da Paraíba, através de uma Política de Enfrentamento.

Já o projeto 1368/2023 propõe medidas para prevenir e enfrentar a violência institucional contra as mulheres, incluindo ações para proteger sua integridade física e mental.

Para a presidente da Comissão, deputada Camila Toscano, a proteção e o desenvolvimento profissional das mulheres são prioridades da Casa de Epitácio Pessoa, especialmente neste mês de março, destacando a importância dessas leis para fortalecer e oferecer oportunidades às mulheres. A reunião da Comissão contou com a participação das deputadas Leonice Lopes e Silvia Benjamin, além do deputado Sargento Neto.