A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) parabenizou os municípios paraibanos premiados, nesta segunda-feira (23), com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização Ouro). A cerimônia de entrega da premiação aconteceu em Brasília e contou com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Ao longo da solenidade, foram homenageados os municípios agraciados com o selo na categoria ouro e os estados condecorados nas categorias ouro, prata e bronze. Na Paraíba, 101 municípios conquistaram o Selo Ouro, resultado que reforça o compromisso das gestões municipais com o fortalecimento da educação pública e com a alfabetização das crianças paraibanas.
O presidente da Famup, George Coelho, destacou a importância da conquista e parabenizou os gestores e equipes da educação dos municípios reconhecidos pela premiação.
“Quero parabenizar todos os municípios paraibanos que receberam o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Esse reconhecimento mostra o esforço das gestões municipais, dos secretários de educação, professores e de toda a comunidade escolar em garantir um ensino de qualidade para nossas crianças. A educação é a base da formação cidadã e do futuro das crianças paraibanas, e investir na alfabetização é investir em oportunidades, inclusão e desenvolvimento para toda a sociedade”, afirmou George Coelho.

A honraria tem como objetivo reconhecer ações bem-sucedidas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias de alfabetização.
A Famup também parabenizou o Governo da Paraíba pela conquista do Selo Ouro. A gestão estadual tem fortalecido parcerias com municípios num esforço para alfabetizar crianças na idade certa (até os sete anos ou 2° ano do Ensino Fundamental, iniciativa que tem produzido resultados concretos. De acordo com o MEC, o Estado teve 201 dos seus 223 municípios reconhecidos pelo avanço nas políticas de alfabetização.
Em todo o país, 11 estados e 2.274 municípios obtiveram o Selo Ouro, enquanto o Selo Prata foi concedido a seis estados e 1.890 municípios. Já o Selo Bronze contemplou um estado e 546 municípios.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados e tem como objetivo assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE).
Instituída pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, a condecoração foi lançada em 2024 e integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), ação do Ministério da Educação (MEC) voltada à garantia da alfabetização das crianças brasileiras.
Confira os Municípios Vencedores:
Jornalista, radialista e advogado, formado na UFPB, Hermes de Luna tem passagens nos principais veículos de comunicação da Paraíba. É MBA em Marketing Estratégico e em mídias digitais. Apresentador e editor de TV e rádio, também atuou na editoria de portais e sites do estado. Ganhador de vários prêmios de jornalismo, na Paraíba e no Brasil.