Representantes de órgãos federais e líderes das quatro aldeias Tabajara na Paraíba, situadas em Conde, no Litoral Sul do estado, reuniram-se na terça-feira (30) na Superintendência do Incra na Paraíba para abordar os impactos sociais da demarcação do território da etnia na região. A área de 6 mil hectares reivindicada pelos indígenas abrange cinco assentamentos da reforma agrária e duas comunidades quilombolas. Uma próxima reunião, em breve, incluirá representantes dos quilombolas e dos agricultores assentados na área reivindicada pelos Tabajara.

Participaram das discussões representantes do Incra/PB, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU/PB) e do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) do Governo da Paraíba.

A reunião teve início com as intervenções dos caciques Tabajara, que denunciaram a grilagem de áreas do território reivindicado, situado em uma região litorânea com intensa especulação imobiliária e vocação turística, além do desmatamento das matas ciliares, da extração de areia e do despejo de resíduos industriais nos rios que atravessam as terras.

De acordo com o cacique Ednaldo Tabajara, da Aldeia Vitória, o território original dos Tabajara no Litoral Sul paraibano, reconhecido em 1614, abrangia 35 mil hectares e incluía áreas dos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu. Ele explicou que, no início do século XX, quando a família Lundgren, de origem sueca, chegou à região e adquiriu indústrias, casas e vastas extensões de terra nos estados da Paraíba e de Pernambuco, houve uma dispersão maior dos indígenas Tabajara. Desde então, o número de indígenas Tabajara tem diminuído, atualmente chegando a cerca de dois mil. “O contexto histórico não é ensinado nas escolas nem nas universidades”, ressaltou.

O cacique Ednaldo Tabajara enfatizou que, dos 6 mil hectares reivindicados pelos Tabajara, 4 mil hectares são de áreas de reserva, incluindo falésias, manguezais e nascentes de rios, que serão preservadas pelos indígenas.

“Não estamos lutando pela terra de ninguém. Reduzimos a área total reivindicada para minimizar o impacto nos assentamentos já existentes no território original dos Tabajara”, afirmou o cacique Ednaldo Tabajara.

O cacique Carlos, da Aldeia Barra de Gramame, reiterou o compromisso dos indígenas com o diálogo entre as partes envolvidas. “Não queremos tomar à força uma área que esteja produzindo. Queremos conviver em paz com os agricultores assentados, muitos dos quais são de origem indígena, e com os quilombolas”, afirmou. “Desde 1500 somos mortos e perseguidos”, acrescentou, revelando que atualmente algumas lideranças estão sendo ameaçadas e correm risco de vida.

“Queremos que nossos direitos sejam reconhecidos e nossa situação seja reparada”, disse o cacique Paulo, da Aldeia Nova Conquista.

A representante da DPU/PB, a defensora pública federal e defensora regional de direitos humanos na Paraíba, Diana Freitas de Andrade, destacou que qualquer demora na resolução da questão pode resultar em violência. Para ela, é essencial que a grande especulação imobiliária na região receba maior atenção dos órgãos públicos.

O chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional da Funai/PB, Alan Dilessandro Oliveira de Souza, enfatizou a complexidade do processo de demarcação de um território indígena e reiterou o interesse dos Tabajara em manter uma convivência pacífica com os assentados da reforma agrária e com os quilombolas.

A coordenadora nacional de Estudos Fundiários em Terras Indígenas da Funai, Maila Terra Gioia, participou por videoconferência da reunião e assegurou que o objetivo é salvaguardar os direitos de todas as partes envolvidas. Ela se comprometeu a participar da próxima reunião, que contará com a presença dos agricultores assentados e dos quilombolas.

“Nossas ações devem refletir esse espírito de colaboração e respeito às pessoas, como defendido pelos caciques”, afirmou o superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho.