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Projeto que autoriza spray de pimenta para autodefesa de mulheres é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta ou de extratos vegetais para autodefesa de...

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Congresso retoma atividades com semana intensa após Carnaval

Após um fevereiro lento, o Congresso Nacional inicia de vez o ano com o fim do Carnaval. As votações das principais propostas de 2026 vão se...

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Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono

A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado que preveem incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono – o hidrogênio verde. O Projeto...

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Câmara Federal aprova refinanciamento das dívidas dos partidos políticos

Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis...

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Câmara Federal recebe mais de 47 mil pedidos de informação em 2023

O Banco do Nordeste (BNB) divulga, nesta sexta-feira, 28, o resultado final do concurso público 2024 para preenchimento de vagas e formação de...

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Arthur Lira chega em CG e é recepcionado por Aguinaldo e Enivaldo Ribeiro

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PL pode desestimular ocupações ilegais

O projeto de lei 709 de 2023 – que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios...

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Arthur Lira defende limitações dos poderes do STF

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Sem acordo com governo, motoristas de aplicativos farão protestos

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Paraibana debate com deputados Exame Nacional da Medicina

A médica, conselheira do Conselho Federal de Medicina (CFM) pela Paraíba e integrante da Comissão de Assuntos Parlamentares do CFM, Annelise...

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Câmara Federal aprova Marco Legal dos Jogos

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Câmara aprova Operação Carro-Pipa em zonas urbanas

O deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) comemorou a aprovação, nesta quarta-feira (13), do Projeto de Lei de sua autoria, que estende a Operação...

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