Neste final de semana, os eleitores da Paraíba contarão com uma importante novidade com a gratuidade no transporte intermunicipal. A medida,...

O Governo da Paraíba publicou decreto, na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4), regulamentando a Lei 11.613/2019, que dispõe...

A Lei Complementar Municipal nº 009/20218, do Município de Sapé, foi declarada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba no...

O presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente, na terça-feira (28), o PL das Pesquisas Clínicas. O texto amplia o âmbito das...

Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que a Paraíba conta com um total de 75 crianças e...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da Lei nº 869/2020, que instituiu a leitura de textos...

A Paraíba ganhou uma Política Estadual especificamente voltada para a população de migrantes, refugiados, apátridas e retornados. Com propositura...

 Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil – no...

 A partir de agora a Paraíba conta com a Lei 13.244/24, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que cria a Política de Acolhimento e...

O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (15), na Granja Santana, em João Pessoa, desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba...

Garantir o acesso à educação infantil pública para crianças de zero a três anos. Esse é o objetivo da Lei nº 14.851/2024, sancionada pelo...

A  Paraíba ganhou mais uma lei que apoia os estudantes do Estado. A Lei 13.182/24 garante passe livre nos transportes de concessão estadual durante...