O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta quarta-feira (24), concedeu um prazo de 30 dias ao prefeito municipal de Lucena, Leomax da...

A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, entregou o anteprojeto de Lei Complementar...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (24), o projeto de Lei 707/2023, de autoria da...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem (24) que a equipe econômica do Governo Federal deve enviar ao Senado, ainda hoje o pacote de...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira, 24 de abril, três projetos de lei que promovem o fortalecimento...

O governador João Azevêdo anuncia, nesta quinta-feira (25), os atletas contemplados e que vão assinar os contratos do Programa Bolsa Esporte. Ao...

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) será a relatora do PL 1026/24 no Senado Federal. A proposta reformula incentivos ao setor de eventos e define teto...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), aprovou por unanimidade o anteprojeto de Lei...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei 936/2023, que cria a Política de Acolhimento e...

Mesmo que o concurso tenha sido planejado antes de entrar em vigor o novo piso salarial da enfermagem, a questão é que agora ele precisa se adequar...

A publicação de pesquisas de opinião eleitoral no Brasil poderá seguir, a partir de agora, diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas...

A experiência da Paraíba com o serviço do programa Família Acolhedora, executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do...