Hermes de Luna

TCE

Tudo pronto para 4º Encontro Nacional de Controle da Receita Pública, no TCE-PB

Está tudo pronto para a realização do 4º Encontro Técnico Nacional de Controle da Receita Pública (Enacorp), que acontecerá entre os dias 17 e 20...

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André Carlo Torres representa TCE na posse de Márcio Murilo na presidência do TRE-PB

O conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, representou a Corte de Contas na solenidade de posse dos...

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Câmara do TCE reprova termos aditivos e impõe ao gestor do DER débito superior a R$ 2,5 milhões

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (12), decidiu pela irregularidade de dois Termos Aditivos ao...

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TCE julga regulares contas de Secretaria estadual e de Junco do Seridó e Passagem

Reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 12...

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CCJ da Assembleia aprova nomes de Deusdete Queiroga e Taciano Diniz para TCE-PB

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislariva da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta segunda-feira (9), os nomes do...

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TCE-PB reforça fiscalização das emendas e solicita questionário de transparência aos prefeitos

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) encaminhou ofício circular aos prefeitos e prefeitas dos municípios paraibanos solicitando o preenchimento...

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ALPB publica inscrições para vagas no TCE-PB e CCJ analisa na segunda

O Diário do Poder Legislativo (DPL) deste sábado (7) trouxe a publicação dos requerimentos de inscrição de candidatos interessados em ocupar vagas...

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TCE-PB realiza 4º Encontro Técnico Nacional de Controle da Receita Pública com foco na Reforma Tributária

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, entre os dias 17 e 20 de março de 2026, em João Pessoa, o 4º Encontro Técnico...

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TCE-PB debate modelagem da PPP “Paraíba Saneada” com Governo do Estado

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, na manhã desta segunda-feira (23), reunião institucional para conhecer os detalhes do...

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TCE-PB determina que Aguiar implante piso nacional do magistério referente a 2023

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou procedente, na quarta-feira (04), denúncia apresentada contra o Município de Aguiar e...

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TCE-PB apresenta ao setor produtivo campanha de destinação do IR aos fundos da infância

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) recebeu, na manhã da quinta-feira (22), representantes de empresas associadas ao Sindicato da Indústria de...

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TCE-PB participa de reunião do MP sobre estratégias de prevenção à violência sexual contra crianças

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) participou na terça-feira (2), de reunião promovida pelo Ministério Público Estadual para discutir o...

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