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Desembargadora vai ao Senado para lançamento de livro sobreMaranhão

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão participa, nesta...

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TCE-PB estuda resolução para regulamentar contratações temporárias

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai regulamentar, por meio de...

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Anulada concorrência para uso de postes em  serviços de Internet

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou a anulação da concorrência...

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Desembargador suspende decisão em ação movida contra Estado

O desembargador José Ricardo Porto suspendeu decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da...

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Presidente do Tribunal de Justiça realiza visita Assembleia Legislativa

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TRE-PB cassa prefeito e vice de Massaranduba

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Pleno declara inconstitucionalidade de norma de Lucena

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a...

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Ex-prefeito é condenado por descumprir lei de acesso à informação e transparência

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que condenou o...

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Ex-prefeito de Santa Rita terá que devolver mais de R$ 1,2 milhão, decide TCE

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de...

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Presidente do TCE-PB realiza visitas e mobiliza municípios para capacitações

As cidades de Catolé do Rocha e Assunção serão contempladas com o Programa TCE...

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Deputados homenageiam Guilherme de Castro e presidente anuncia novo secretário

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) homenageou, durante sessão ordinária, nesta...

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Desembargador Ricardo Porto extingue ação contra projeto aprovado pela CMCG

O desembargador José Ricardo Porto extinguiu a ação nº 0827339-98.2023.8.15.0001, na...

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