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ALPB aprova projeto que cria política de prevenção ao abandono e evasão escolar

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (03), o Projeto de Lei 1.694/2024, de autoria do presidente da...

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Câmara do TCE aprova as contas do Empreender e do Consórcio de Saúde do Cariri

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (27), as prestações de contas encaminhadas a seu exame pelo...

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Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono

A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado que preveem incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono – o hidrogênio verde. O Projeto...

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Câmara aprova criação da Agência de Cinema e Audiovisual de JP

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a criação da Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa, com a função de formular e...

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Orçamento de 2024: Aprovados projetos de R$ 4,7 bi em créditos

Para o Orçamento da União de 2024, o Congresso Nacional aprovou dez projetos de lei (PLNs) que somam R$ 4,7 bilhões em créditos especiais e...

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CMJP aprova reajuste de 3,28% para Guarda Civil

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP aprovou o reajuste de 3,284% aos servidores da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Os vereadores aprovaram uma...

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Senado aprova PEC sobre drogas, com parecer de Efraim

O Plenário do Senado aprovou a PEC sobre drogas (PEC 45/2023) nesta terça-feira (16), com 53 votos a favor e 9 contrários no primeiro turno, e 52 a 9...

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CMJP aprova programa ‘Tardezinha Inclusiva’

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui o programa de inclusão social por meio das artes,...

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Câmara aprova restrição de ‘saidinha’ de presos

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse benefício...

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