A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital condenou a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma...

Após reunião com representantes dos servidores do Poder Judiciário paraibano, o presidente do do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred...

A cidade de Cabedelo, na Paraíba, será palco de um dos mais importantes eventos jurídicos do ano: o 2ºCongresso Internacional de Direito da ESMA/PB...

A partir de agora, nos processos de adoção, é obrigatória a consulta dos juízes ao Sistema Nacional de Adoção (SNA). É o que determina a Lei...

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicará no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (03), os nomes dos candidatos que vão disputar a...

O desembargador José Ricardo Porto negou provimento a um recurso interposto pelo Município de João Pessoa contra a decisão de 1º Grau que...

A peça ‘Atos e Poesia – a história dos cartórios no Brasil escrita com fé de ofício’ chega nesta terça-feira (13) ao Município de Campina...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei Complementar 27/2024, que eleva a...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do 1º Núcleo...

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) começará a ser utilizado por magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça...

De acordo com levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados nacionais, o Tribunal de Justiça da Paraíba é o pioneiro no...

A Lei Complementar Municipal nº 009/20218, do Município de Sapé, foi declarada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba no...