TJPB
2º Congresso Internacional de Direito da Esma será em novembro

A cidade de Cabedelo, na Paraíba, será palco de um dos mais importantes eventos jurídicos do ano: o 2ºCongresso Internacional de Direito da ESMA/PB...

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Consulta ao Sistema Nacional de Adoção passa a ser obrigatória

A partir de agora, nos processos de adoção, é obrigatória a consulta dos juízes ao Sistema Nacional de Adoção (SNA). É o que determina a Lei...

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DJe publica 5ª concorrentes às vagas da Mesa Diretora e de desembargadores

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicará no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (03), os nomes dos candidatos que vão disputar a...

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Desembargador mantém decisão que preserva fauna e flora do Parque da Cidade

O desembargador José Ricardo Porto negou provimento a um recurso interposto pelo Município de João Pessoa contra a decisão de 1º Grau que...

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Peça sobre a atividade extrajudicial do Brasil será encenada em CG

A peça ‘Atos e Poesia – a história dos cartórios no Brasil escrita com fé de ofício’ chega nesta terça-feira (13) ao Município de Campina...

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ALPB aprova projeto que eleva comarca de Cajazeiras a 3ª entrância

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei Complementar 27/2024, que eleva a...

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Cejusc Saúde do TJPB chega a R$ 2,29 mi em acordos no primeiro semestre

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do 1º Núcleo...

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Sistema Eletrônico de Informações começa funcionar 2ª no TJPB

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) começará a ser utilizado por magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça...

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CNJ: TJPB é o primeiro do país a ter 100% da identificação civil de presos

De acordo com levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados nacionais, o Tribunal de Justiça da Paraíba é o pioneiro no...

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Lei de Sapé sobre aposentadoria de servidores é inconstitucional, decide TJPB

A Lei Complementar Municipal nº 009/20218, do Município de Sapé, foi declarada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba no...

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TJPB adere a programa ‘Antes que Aconteça’

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, assinou nesta segunda-feira (3) um termo de...

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TJPB publica editais para acesso a cargo de desembargador

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta terça-feira (21), no Diário da Justiça eletrônico os Editais de Vacância nºs 07, 08, 09,...

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