TJPB
TJPB recebe equipe de inspeção do CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está recebendo uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veio para realizar uma inspeção...

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MPPB, TJ e DPE se unem para fomentar adoção

Representantes do poder Judiciário, do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) se reuniram, na manhã desta...

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‘Registre-se!’ assegura Certidão de Nascimento a 113 apenados

Na manhã desta quarta-feira (15), 113 homens privados de liberdade, que cumprem suas penas na Penitenciaria Desembargador Sílvio Porto, no Bairro de...

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Justiça determina repasse integral do duodécimo da Câmara de Sousa

O juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa negou pedido do município de Sousa para suspender a decisão liminar proferida pelo Juízo da 4ª Vara...

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TJPB diz que, em um ano, aumentou em mais de 23% ações em 2° grau

Projeto de Lei Complementar 20/2024, proposto pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi aprovado por unanimidade pela Assembleia...

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Senado aprova voto de aplauso a desembargador

O Senado Federal aprovou Voto de Aplauso ao desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, por pronunciamento no qual aplaudiu...

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Aluízio Bezerra é novo desembargador do TJPB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, durante sessão administrativa nesta segunda-feira (29), o juiz Aluízio Bezerra Filho como...

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Pleno do TJPB cria 7 novos cargos de desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), aprovou por unanimidade o anteprojeto de Lei...

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OAB-PB disputa novas vagas de desembargador no TJPB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), está empenhada em assegurar que as novas vagas no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)...

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Lei de Lagoa Seca que proíbia taxa de religação de luz e água é derrubada

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido do Governo do Estado para declarar inconstitucional a Lei nº...

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Questão indígena é tema de webinário promovido pela Esma

Na sexta-feira (19), das 10h às 12h, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral devem participar do...

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Conciliação de dívidas com BNB passa de R$ 1 milhão

O Mutirão de Negociação de Processos de Execução de Título Extrajudicial, que começou quarta-feira (10) e continua até esta sexta-feira,...

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