TJPB
Questão indígena é tema de webinário promovido pela Esma

Na sexta-feira (19), das 10h às 12h, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral devem participar do...

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Conciliação de dívidas com BNB passa de R$ 1 milhão

O Mutirão de Negociação de Processos de Execução de Título Extrajudicial, que começou quarta-feira (10) e continua até esta sexta-feira,...

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Conselho do TJPB recomenda arquivar execuções de até R$ 10 mil

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, referendou a atuação do Gabinete Virtual (GV) para arquivar ações...

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TJPB mantém condenação de Gilberto Carneiro

Por maioria de votos, durante a 6ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte rejeitou os Embargos Infringentes...

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TJPB homenageia Geraldo Beltrão, que, vivo, teria 100 anos

Na abertura dos trabalhos da 6ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (3), o...

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Justiça determina rescisão de contratos temporários de Sousa

O juiz da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Agílio Tomaz Marques, prolatou sentença nos autos da Ação Civil Pública nº...

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TJPB invalida lei de Patos sobre cadastro de empresas

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811581-19.2022.8.15.0000 contra a Lei nº...

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Execuções fiscais de até R$ 10 mil serão extintas

Na tarde desta terça-feira (18), o Tribunal de Justiça da Paraíba, em cooperação com o Estado e os municípios de João Pessoa, Campina Grande,...

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TJPB obriga provas de concurso de Bayeux em 30 dias

O juiz convocado Aluizio Bezerra Filho concedeu efeito suspensivo à Apelação Cível nº 0803400-41.2021.8.15.0751 para que o Instituto de...

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TJPB acata denúncia e três prefeitos viram réus

Três denúncias envolvendo os prefeitos Paulo César Ferreira Batista, do município de Santa Cruz; João Domiciano Dantas Segundo, do município de...

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