TJPB diz que, em um ano, aumentou em mais de 23% ações em 2° grau
1 de maio de 2024
Redação

Projeto de Lei Complementar 20/2024, proposto pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (30), aumentando o número de desembargadores de 19 para 26 na Corte de Justiça estadual.

O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, justificou a necessidade da expansão, citando o aumento significativo de demandas processuais desde 2002, quando a estrutura do segundo grau de jurisdição foi estabelecida com 19 desembargadores.

Apresentando números que refletem o aumento de casos distribuídos nos últimos anos, o presidente destacou a média de 55 mil processos entre 2020 e 2022, um aumento substancial em relação aos anos anteriores. Em 2023, houve um aumento de 23,4%, totalizando 70.760 processos distribuídos.

A proposta, que foi aprovada pelo Tribunal Pleno na semana anterior, recebeu elogios do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, que reconheceu o fortalecimento do Poder Judiciário como um marco na história da Paraíba.

O relator da proposta na ALPB, deputado João Bosco Carneiro, ressaltou que a expansão beneficiará o interesse público, agilizando a tramitação dos processos e facilitando o acesso à justiça.

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